Antônio Santiago (Goiânia - GO)
Publicado em 18/10/2005


Crianças goianas trocam as brincadeiras infantis e a escola pela árdua luta pela sobrevivência.

Tamires é uma criança de apenas 11 anos de idade. Ela trabalha nas ruas da cidade de Goiânia vendendo panos de prato. “Eu trabalho para ajudar minha mãe”, diz a menina, que tanto se esforça para ajudar nas despesas de casa. Em Goiás, muitas crianças como Tamires sofrem por não terem a oportunidade sequer de freqüentarem uma escola e terem uma vida digna perante a sociedade. Muitas mostraram que seus próprios pais as obrigam a exercer tal atividade para o sustento de sua casa, causando-lhes transtorno, prejudicando o desenvolvimento físico, emocional e mental.

Apenas parte dessas crianças trabalha no setor urbano. A maioria está mesmo no setor rural, em atividades agrícolas, em condições muito perigosas para a saúde, pois utilizam ferramentas cortantes, carregam cargas pesadas e estão expostas a substâncias tóxicas, quase sempre sem a proteção adequada. Muitas vezes o trabalho não é pago em dinheiro, mas em mercadorias, contrariando as leis trabalhistas. A freqüência à escola também não é respeitada, porque, em geral, a criança trabalha por muitas horas.

Dando um duro danado

Na cidade de Goiânia, a jornada de trabalho dessas crianças pode chegar de 07 a 12 horas para 26% delas, perdendo apenas os números de São Paulo, com 28%. É o caso de Nathan, de 9 anos, que trabalha das 5h da manhã até o meio dia vendendo queijo na Feira da Vila Nova. “Eu acordo cedo e vou ajudar meu pai a descarregar a mercadoria e montar a barraca. Depois, fico vendendo junto com ele” conta.

O trabalho duro também prossegue à noite para 15% das crianças goianas. Eduardo, 9 anos, que o diga. Ele trabalha vendendo amendoim nos bares das 20h às 1h da madrugada, ganhando 45 reais por mês. “Eu trabalho para ajudar meus pais porque nós somos pobres. Eles me mandam trabalhar para ajudar a sustentar a casa”, diz. Em relação ao trabalho infantil, Goiás só ganha (com menos crianças ralando por aí) para Porto Alegre (17%), Belo Horizonte (18%) e Belém (20%).

No caso do trabalho infantil urbano, muita gente pode até imaginar que o maior parte dos trabalhadores estão nas ruas, mas os números coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) surpreendem. Em Goiânia, 38% das crianças estão empregando sua força de trabalho nas empresas, 13% nas ruas e 33% em casa. A capital de Goiás só perde para Porto Alegre que registra 60% do trabalho infantil em empresas, 21% nas ruas e 14% em casa.

Isso acontece porque o trabalho infantil é preferido pelos empregadores por ser mais barato. Em Goiânia, 40% do público infantil trabalhador ganha até meio salário mínimo (R$ 150,00) e 31% de meio a um salário mínimo. Mais uma vez, São Paulo é a única cidade brasileira que pode lamentar a dianteira nessa disputa, 52% das crianças trabalhadoras não ganham mais que meio salário mínimo.

Desobedecendo a lei

Não são poucos os instrumentos da lei no Brasil que garantem as essas crianças uma vida bem diferente da que possuem hoje. A lei maior do nosso país - a Constituição Federal de 1988 -, que está de acordo com a Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos. Bem como qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de Aprendiz.

O IBGE encontrou 581 mil crianças exploradas, trabalhando sem salários, impedidas de brincar e estudar. Dados que, mais uma vez, vão de encontro à Constituição Brasileira quando diz que a criança e o adolescente devem ter garantidos seus direitos trabalhistas e previdenciários. Ou seja, seu trabalho deve ser pago e registrado, com as devidas contribuições à Previdência Social. Além disso, seus direitos à profissionalização e à capacitação adequada têm de ser respeitados e é fundamental que seu horário de trabalho permita a freqüência à escola.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a Constituição e a Convenção da OIT proibindo qualquer tipo de trabalho, ou exploração a menores de quatorze anos de idade, salvo, também, na condição de Aprendiz. O ECA garante ainda às crianças e adolescentes o direito à moradia, educação, lazer e as atividades sócio-educativas para melhor desenvolvimento humano.Mas a realidade teima em mostrar o verdadeiro descaso às leis brasileiras. Os meninos e meninas com quem conversamos na cidade de Goiânia mostraram ser crianças e adolescentes infelizes, porém com muita vontade de um dia realizarem sonhos deixados para trás.

Trabalho muito, educação zeroCom base em dados fornecidos pelo IBGE, Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos, estima-se que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos trabalham no Brasil. Duas de cada 10 crianças trabalhadoras não freqüentam a escola. Como conseqüência, a taxa de analfabetismo entre elas atinge 20,1%, contra 7,6% no caso das crianças que não trabalham.Na faixa etária de 15 a 17 anos também se notam os efeitos danosos do trabalho sobre a escolarização. Entre os adolescentes que trabalham, somente 25,5% conseguiram concluir os oito anos de escolaridade básica, enquanto que entre os adolescentes que não trabalham esse percentual é significativamente maior: 44,2%.

fonte
Portal Sou de Atitude
http://www.soudeatitude.org.br/