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Relatório Global sobre a Violência contra Crianças

Este relatório se baseia no estudo aprofundado realizado por Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente designado para esse fim pelo secretário-geral [da Organização das Nações Unidas (ONU)], de acordo com a resolução 57/90 de 2002 da Assembléia Geral.

Paulo Sérgio Pinheiro é professor de ciência política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. É relator especial das Nações Unidas para a situação dos Direitos Humanos no Burundi; membro da Comissão Internacional de Investigação Humanitária (International Humanitarian Fact Finding Commission, Berna, Suíça); e diretor da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (São Paulo). Tem ensinado na Columbia University (Nova York), na École des Hautes Études em Sciences Sociales (Paris) e no Kellogg Institute of International Studies, na Universidade de Notre Dame (EUA). É autor de vários livros e ensaios sobre violência e direitos humanos.

O documento apresenta uma visão global da violência contra crianças e propõe recomendações para prevenirmos e lidarmos com essa questão. Ele fornece informações sobre a incidência de diversos tipos de violência contra crianças dentro de suas família, escolas, instituições assistenciais alternativas, instituições de privação de liberdade, locais nos quais elas trabalham e comunidades. O relatório é acompanhado por um livro que apresenta uma narrativa mais detalhada do estudo.

O estudo foi elaborado a partir de um processo participativo que incluiu consultas regionais, sub-regionais e nacionais, reuniões temáticas entre especialistas e visitas de campo. Muitos governos também forneceram respostas abrangentes a um questionário que lhes foi passado pelo especialista independente em 2004.

É possível destacar, deste estudo, os seguintes pontos:

1. A violência contra crianças não é inevitável. Ela pode e precisa ser prevenida.

2. Todas as crianças têm o direito a uma vida isenta de violência. A violência contra as crianças nunca pode ser justificada.

3. As crianças podem oferecer uma valiosa contribuição para nos ajudar a compreender a violência que enfrentam e os danos que ela lhes causa. Precisamos ouvir e aprender com elas e envolvê-las na identificação de soluções.

4. A melhor maneira de lidarmos com a violência contra crianças é detendo-a antes que ela ocorra, investindo em programas de prevenção. Os Estados devem investir em políticas e programas baseados em provas que ataquem os fatores que originam a violência contra crianças e tomar as medidas necessárias para garantir que recursos sejam alocados para atacar suas causas subjacentes.

5. Ao mesmo tempo em que priorizam a prevenção de violência, os Estados e todos os setores da sociedade devem também cumprir sua responsabilidades de proteger as crianças e responsabilizar todas as pessoas que as colocam em situações de risco.

6. A violência ameaça a sobrevivência, o bem-estar e as perspectivas futuras das crianças. As cicatrizes físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter sérias implicações para o desenvolvimento, a saúde e a capacidade de aprender das crianças.

7. A violência contra crianças desconhece fronteiras. Ela ocorre em todos os países e em todos os grupos sociais, culturais, religiosos e étnicos.

8. Grande parte da violência contra crianças é camuflada. O abuso de crianças freqüentemente ocorre a portas fechadas e é praticado por pessoas em quem a criança deveria confiar -– pais, parentes e conhecidos. As crianças freqüentemente sofrem em silêncio, temendo que, se denunciarem atos de violência, sofram alguma vingança ou por vergonha.

9. Todas as crianças estão expostas ao risco da violência precisamente por serem crianças. No entanto, algumas crianças – em função do seu gênero, raça, origem étnica, deficiência ou condição social – são mais vulneráveis.

10. A violência contra crianças não se restringe unicamente à violência física. Atos de abuso, negligência e exploração também são formas de violência. As crianças afirmam que a discriminação e a humilhação às magoam profundamente e deixam marcas.

11. Agredir uma criança, em qualquer forma, ensina que a violência é aceitável, perpetuando seu ciclo. Prevenindo a violência hoje, ajudamos a construir um futuro no qual ela não será mais tolerada.

12. A violência perpetua a pobreza, o analfabetismo e a mortalidade precoce. As cicatrizes físicas, emocionais e psicológicas da violência privam as crianças de sua oportunidade de realizar seu potencial. Repetidamente multiplicada, a violência contra crianças priva a sociedade de seu potencial de desenvolvimento, minando o progresso que poderia alcançar na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Compilação de informações extraídas do resumo do relatório, de material distribuído pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (www.andi.org.br) e do site do Ministério das Relações Exteriores (www.mre.gov.br). O relatório está disponível na área de links relacionados desta página (no alto, à direita), em formato "pdf".

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