Brasília, 10/02/2006 - Mais uma
cidade do Brasil avança na implementação
de conselhos de Juventude. Nesta quinta-feira
(09/02), uma audiência pública
em Lauro de Freitas, na Região
Metropolitana de Salvador (BA), debateu
os detalhes para a criação
do conselho municipal de Juventude. Na
audiência, estavam presentes o presidente
da Câmara de Vereadores, secretários
municipais, lideranças juvenis
e o secretário-executivo do Conselho
Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo
Moreira. Na ocasião, ficou decidida
a realização de uma Conferência
Municipal de Juventude, no dia 31 de março,
quando serão eleitos os representantes
da sociedade civil no Conselho.
Na audiência pública realizada
em Lauro de Freitas (BA), Danilo Moreira
apresentou a estrutura de funcionamento
do Conjuve, debateu a necessidade de criação
de uma rede institucional de Juventude
- formada por conselhos, frentes parlamentares
e órgãos do Poder Executivo
- e trocou informações sobre
as possibilidades de parcerias. Segundo
ele, a idéia é que o Conjuve
desenvolva atividades juntamente com os
conselhos municipais e estaduais, como
a realização de cursos de
formação e debates com os
conselheiros de diferentes estados. "A
criação de conselhos municipais
e estaduais de Juventude é fundamental
para a consolidação da Política
Nacional de Juventude no Brasil",
avaliou o secretário-executivo
do Conjuve. Ele conta que o Conselho Nacional
tem se dedicado a acompanhar e estimular
a criação destes novos espaços
institucionais de reflexão e debate
sobre políticas públicas
destinadas à Juventude.
O Conselho Nacional
de Juventude - o primeiro da história
do Brasil - foi criado em fevereiro de
2005, pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. É um órgão
consultivo e tem o objetivo de assessorar
a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ)
na formulação de diretrizes
da ação governamental; promover
estudos e pesquisas acerca da realidade
sócio-econômica juvenil;
assegurar que a Política Nacional
de Juventude do Governo Federal seja conduzida
por meio do reconhecimento dos direitos
e das capacidades dos jovens e da ampliação
da participação cidadã.
O Conjuve é
formado por 20 conselheiros representantes
do poder público e 40 da sociedade
civil. A representação do
poder público contempla, além
da Secretaria Nacional de Juventude, todos
os Ministérios que têm programas
voltados para juventude, a Frente Parlamentar
de Políticas para a Juventude da
Câmara dos Deputados, o Fórum
Nacional de Gestores Estaduais de Juventude
e representantes das associações
de Prefeitos. Dentre os 40 conselheiros
da sociedade há representantes
dos movimentos juvenis, organizações
não governamentais, especialistas
e personalidades com reconhecido trabalho
voltado para a juventude.
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