O debate sobre as legislações existentes para a juventude contou com a participação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda) e da Câmara dos Deputados. O presidente da UNE, Gustavo Petta e o presidente da UBES, Thiago Franco, que são conselheiros participaram da reunião.

PEC da juventude

Orientou a discussão do Conselho o substitutivo da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 138/2003, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. A mesa de debate contou com a presença da deputada Alice Portugal, relatora da PEC da Juventude, Fernando Silva, presidente do Conanda, e Helena Abramo, do Conselho Nacional de Juventude.

Para o presidente da UBES, Thiago Franco, foi muito importante o debate realizado sobre a PEC da Juventude. "Dar status jurídico para a juventude é uma necessidade. Grandes avanços foram obtidos para a Criança e o Adolescente e para o Idoso ou se discutir estatutos próprios para esses segmentos. A juventude também necessidade de direitos específicos, de proteção do Estado, de políticas públicas de inclusão. A discussão não foi conclusiva, foi um primeiro debate que pretendemos aprofundar", afirmou Thiago.

Além desse debate, os conselheiros debatarem a realização do Seminário Nacional do Conselho que deverá acontecer em agosto e as regras e procedimentos para a eleição da presidência do Conselho Nacional de Juventude e a aprovação de moções.

O Conselho

O Conselho Nacional de Juventude é formado por 20 conselheiros representantes do poder público e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que têm programas voltados para juventude, a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude e representantes das associações de Prefeitos. Dentre os 40 conselheiros da sociedade há representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecido trabalho voltado para a juventude.

Fonte: Estudantenet