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Antônio Santiago (Goiânia - GO)
Publicado em 18/10/2005

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Plano Nacional de Juventude começa a ser debatido
(Falando em Política - http://www.interagir.org.br/politica)
DF, 15/10/2005

Enquanto em alguns estados as audiências públicas que debatem o Plano Nacional de Juventude vêm sendo planejadas e em outros atropeladas, várias entidades se organizam para acompanhar as discussões.

Na última reunião do Conselho Nacional de Juventude, decidiu-se criar uma comissão para acompanhar e apoiar a organização das audiências estaduais e do seminário nacional, marcado para os dias 25 e 26 de novembro. A Comissão do CNJ é composta por Regina Novaes - Presidente do Conselho, Danilo Moreira - Secretário Executivo, Daniel Cara - Vice-Presidente / Instituto Sou da Paz, Cíntia Nascimento - Rede de Jovens do Nordeste, Elisa Campos - Associação Nacional de Pós-Graduandos e Malu Viana - Frente Brasileira de Hip-Hop. Foram acrescidas mais 4 organizações sediadas em Brasília, que vêmacompanhando a Comissão do Plano e se dispuseram a contribuir com o Conselho. São elas: Grupo Interagir, Instituto República, Agere e Centro de Estudos e Memória de Juventude – CEMJ.

No dia 5 de outubro esta comissão do CNJ visitou a Câmara dos Deputados, para ser apresentada a alguns deputados que estão debatendo o Plano, já que nem todos os parlamentares membros da Comissão se dispuseram a conversar com os conselheiros. Como primeira atividade, a Comissão elaborou um roteiro de dicas metodológicas para as audiências estaduais, para servir de proposta concreta das organizações sobre como as audiências deveriam proceder. A Comissão também irá participar da construção do Seminário Nacional que ocorrerá em Brasília de 25 a 26 de novembro.

Nos estados onde as audiências não vem sendo planejadas, ou ao menos não como se esperaria que estivessem, grupos já se manifestam pelo adiamento das audiências, conforme carta encaminhada à Comissão Parlamentar em Brasilia. Uma das preocupações também é que os Representantes/Delegados escolhidos nas audiências para participar do Seminário Nacional não terão passagem garantida, além do risco de se gastar muita energia nos processos de mobilização mas não ter suas deliberações sendo acatadas pela redação final da Comissão, já que o processo todo ocorre no formato de Audiências Públicas Consultivas. Por outro lado, pesa o fato de que há o risco de que se mude o governo sem que o Plano esteja aprovado.

Para Regina Novaes, Secretaria Nacional Adjunta de Juventude e presidente do CNJ, "Além de base para a execução dos programas do governo, o plano nacional de juventude servirá como indutor de continuidade e aperfeiçoamento das políticas públicas por outros governos. Portanto, permitirá a consolidação de uma política de Estado e não apenas ações de um governo. O plano deverá prever suas formas de implementação. Ele também se constituirá numa importante referência para a elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão governamental, sendo a base para a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA).


Para saber como está a organização da audiência pública no seu estado, clique aqui. Disponibilizamos a relação dos deputados organizadores e seus telefones, além de datas de audiências já divulgadas pelos gabinetes.

 

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